Cadastro Técnico Federal do IBAMA

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O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o um cadastro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. A obrigatoriedade de inscrição nesses Cadastros depende da atividade executada pela pessoa física ou jurídica utilizadora de recursos ambientais ou poluidora. Alguns empreendimentos, que realizam certas atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais estão sujeitas ao pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais e está na Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente), que teve a redação dada pela Lei Federal nº 10.165/2000, cuja regulamentação foi dada por meio da Instrução Normativa nº 17, de 2011, republicada no DOU de 20 de abril de 2012.

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Gerenciamento de resíduos

Gerenciamento de resíduos

A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

Regularização de propriedades rurais

Regularização de propriedades rurais

O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

Recuperação de Áreas degradadas

Recuperação de Áreas degradadas

A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

Educação Ambiental

Educação Ambiental

"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

Outorgas de uso da água

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A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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Rua Governador Valadares, 713
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Gerenciamento de resíduos

Gerenciamento de resíduos

Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser segregados na fonte geradora.

O gerenciamento de resíduos envolve uma série de ações desde sua geração, fases de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente corretas.

Por meio da Deliberação Normativa COPAM nº 232, de 27 de fevereiro de 2019 são estabelecidos procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, através da obrigatoriedade de emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR e do Certificado de Destinação Final – CDF por meio do sistema MTR, além do envio semestral da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR).

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Gerenciamento de resíduos

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A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

Regularização de propriedades rurais

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O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

Recuperação de Áreas degradadas

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A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

Educação Ambiental

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

Outorgas de uso da água

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A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

Licenciamento Ambiental

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Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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Regularização de propriedades rurais

Regularização de propriedades rurais

O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso.

Estes instrumentos são muito importantes pois por meio deles será possível a solução dos passivos ambientais de produtores rurais no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de Reserva Legal (RL) além de serem muito importante também no controle do desmatamento ilegal nas áreas rurais.

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Gerenciamento de resíduos

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A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

Regularização de propriedades rurais

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O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

Recuperação de Áreas degradadas

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A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

Educação Ambiental

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

Outorgas de uso da água

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A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

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Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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Recuperação de Áreas degradadas

Recuperação de Áreas degradadas

A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e restaurado – quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais.

Como instrumento que orientam esse processo de recuperação, temos o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, documento que orienta a execução e o acompanhamento ou monitoramento da recuperação ambiental de uma determinada área degradada e o PTRF. O PTRF – Projeto Técnico de Reconstituição da Flora é um documento que propõe medidas mitigadoras e compensatórias obrigatórias ao empreendedor que provocou alguma intervenção ambiental em áreas consideradas de Preservação Permanente.

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A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

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O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

Recuperação de Áreas degradadas

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A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

Educação Ambiental

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

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A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

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Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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Educação Ambiental

“Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9795/1999, Art 1º.

Os treinamentos, cursos, palestras e oficinas desenvolvidas pela Preserve, são importantes ferramentas de educação ambiental.

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A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

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O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

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A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

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A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

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Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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Outorgas de uso da água

Outorgas de uso da água

A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água.
Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.
Todo empreendimento que realiza qualquer tipo de captação ou intervenção em recursos hídricos, deverá obter antes a outorga, o que vale inclusive para perfuração de poços, no qual deve-se obter previamente uma autorização para tal.

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A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), determina que a gestão de resíduos deve assegurar o reaproveitamento e reciclagem, assim como a redução dos resíduos. Cada gerador deve se responsabilizar pelos resíduos produzidos, os quais devem ser...

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O novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 12.651) criou um processo de regularização ambiental das propriedades baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais e nos Termos de Compromisso. Estes...

Recuperação de Áreas degradadas

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A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e...

Educação Ambiental

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia...

Outorgas de uso da água

Outorgas de uso da água

A outorga de direito de uso é um processo de regularização ambiental, na qual devem passar todos aqueles que venham realizar qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Seu objetivo é assegurar o controle...

Licenciamento Ambiental

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Obrigação legal a qual estão sujeitos todos os empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais ou que causem algum tipo de degradação ou poluição.  Por meio dele é autorizada a instalação, a implantação e a operação de empreendimentos e atividades. O...

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